O novo programa de Português para o Ensino Básico surge como consequência do natural desgaste do programa ainda em vigor, velho de 18 anos, mas ao contrário do que se poderia supor, não se procura impor às comunidades educativas através de rupturas ou de cortes com o passado: muitos dos documentos que dão sustentabilidade ao novo programa são conhecidos dos professores e dos agentes educativos em geral, como acontece com o Currículo Nacional do Ensino Básico - Competências Essenciais, o Plano Nacional do Ensino do Português, o Plano Nacional de Leitura, as recomendações saídas da Conferência Internacional sobre o Ensino do Português e o Dicionário Terminológico.

Sem estabelecer rupturas, o novo programa segue, no entanto, alguns princípios orientadores novos como a lógica de ciclo, a organização por competências, o princípio da progressão e a construção da anualidade, que responsabilizam muito mais a escola e os professores quanto à sua gestão e organização, bem como quanto à adopção de metodologias activas de trabalho e quanto à escolha de auxiliares ao ensino e aprendizagem dos alunos - como é o caso do manual escolar.

De facto, se atentarmos na lógica de ciclo verificamos que vai caber à escola e ao grupo disciplinar de Português planificar de modo a distribuir competências e conteúdos pelos anos do ciclo de acordo com o princípio da progressão, isto é, do mais simples para o mais complexo e partindo sempre do princípio de que para se aprender y é necessário ter aprendido x.

No caso do 3.º ciclo, o princípio da progressão assume particular relevância, na medida em que não basta distribuir pelos três anos do ciclo os descritores de desempenho associados a competências e conteúdos, mas é também necessário ter em conta o perfil de saída (o desempenho esperado no final do ciclo anterior) dos alunos no final do 2.º ciclo. Em 2010-2011, o problema será ainda mais delicado, na medida em que os alunos que iniciam o 7.º ano fizeram a sua aprendizagem no 5.º e 6.º anos de acordo com os referenciais linguísticos, gramaticais e textuais presentes no programa ainda em vigor.

Entendemos que, tal como preceitua o programa, o manual de 7.º ano deve retomar as competências trabalhadas no ciclo anterior, de modo a que os alunos melhorem progressivamente os seus desempenhos, de forma integrada, para depois, nos anos seguintes, se poder avançar para conteúdos mais complexos por um lado e, por outro, para um melhor desenvolvimento de práticas de oralidade, de leitura e de escrita, em estreita relação com o conhecimento explícito da língua.

O manual de 7.º ano que preparamos deverá variar a tipologia de textos a apresentar, incluindo o narrativo, quase exclusivamente trabalhado nas últimas décadas, com péssimas consequências para o desenvolvimento da competência da compreensão de leitura, e continuando com outros recorrendo a fontes diversas, como jornais, revistas, internet e outras fontes multimédia.

Seguindo o mesmo princípio da progressão, o conhecimento explícito da língua deverá relacionar-se com as competências da oralidade, da leitura e da escrita, insistindo nos conhecimentos/desempenhos anteriores para depois se avançar, nos anos subsequentes, para conteúdos que pressuponham esses conhecimentos prévios.

Por exemplo, entendemos que no 7.º ano, no plano morfológico, se deverá retomar a “afixação” (prefixação, sufixação, prefixação+sufixação e parassíntese) já estudada no 5.º (ou 6.º) ano e deixar para o 8.º os processos de conversão e de derivação não-afixal. O mesmo para a composição morfológica e morfossintáctica de palavras, retomando o 6.º ano onde este processo deverá ser aflorado, embora tal não aconteça no momento actual.
Pensamos também, na mesma lógica de consolidação das aprendizagens do 2.º ciclo, que devemos incluir no 7.º ano outros conteúdos comuns aos dois programas (o actual e o que vai entrar em vigor), tais como as classes de palavras (nomes, adjectivos, determinantes, pronomes, preposições, conjunções e advérbios), a flexão nominal, adjectival e verbal e as principais funções sintácticas ao nível da frase (sujeito, predicado, modificador e vocativo) e as internas ao nível do grupo verbal (complemento e modificador). Outras funções sintácticas internas a outros grupos constituintes da frase deverão ser trabalhados nos restantes anos do ciclo.

Consideramos ainda como da maior importância trabalhar a competência da escrita (os diversos planos desta competência), em articulação com o plano da representação gráfica e ortográfica, incluindo no manual diversas actividades de escrita trabalhando-a no aspecto processual: planificação, textualização e revisão. As tipologias textuais mais em evidência são a narrativa e a argumentativa. Pensamos igualmente articular esta competência com o plano discursivo e textual, em particular com a coerência e coesão textuais (conectores discursivos aditivos, contrastivos de natureza adversativa, de temporalidade, causalidade, etc).

Os aspectos da compreensão/expressão oral, da leitura e da escrita serão tratados de modo mais específico em posts posteriores.

Esta semana anexamos um conjunto de documentos úteis para vossa consulta. Os mesmos estão também disponíveis na área “Recursos de Apoio”!

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